Tem-se dito que atualmente o Direito Penal está se desmembrando em vários "sub-ramos", diante da constante necessidade de se adequar às demandas que surgem das mais variadas formas (e complexidade) ...

O direito penal econômico parece ser um ramo em constante expansão no Brasil. A real efetividade da persecução penal de atividades financeiras não se encontra suficientemente comprovada, o que não se ...

Em 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações se tornou o novo marco legal da gestão pública no país. O diploma substitui, de uma só vez, a lei 8.666/93, a lei do Pregão (10.520/02) e a lei do ...

Alinhando-se às novidades da área jurídica, a Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, lança o primeiro curso de Especialização em ...

O Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial da FADISMA está com as inscrições abertas até o dia 16 de dezembro. O início das aulas está previsto para o dia 10 de março de 2017. O curso tem ...

Fraudes tributárias, corrupção e delitos digitais colocam executivos na mira da Justiça; especialista alerta para riscos de compliance mal aplicado e que a realidade do mundo corporativo atual exige ...

Advogado Davi Válter Santos ressalta a importância da análise multidisciplinar para mitigar riscos em ambientes de alta ...

A retração da atividade econômica devido à crise nas empresas envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato poderia ter sido menos drástica se a estratégia dos escritórios ...

O Sr. se formou em Direito em 1976 pela Faculdade de Direito da UFMG, a vetusta “Casa de Afonso Pena”, onde iniciou como professor em 1978. A opção pelo Direito Penal foi influência de seu saudoso pai ...

O direito penal econômico parece ser um ramo em constante expansão no Brasil. A real efetividade da persecução penal de atividades financeiras não se encontra suficientemente comprovada, o que não se ...