O Ibama suspendeu a análise da licença de exploração da Petrobras para a 4ª etapa do pré-sal na Bacia de Santos, um projeto de R$ 196 bilhões. O motivo dado pelos técnicos: a ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ...

Após tomar conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em torno do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Ministério da Faz ...

O projeto do Túnel Santos-Guarujá recebeu seu primeiro aval ambiental. O parecer técnico favorável ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ...

Ao restabelecer a maior parte do decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a ...