O AGU ainda ponderou que, apesar de a solução do STF para o tema ter ocorrido via uma decisão judicial, "ela não ...

Sobre a derrubada do trecho relativo ao risco sacado, Haddad considerou a decisão "legítima". "Houve essa questão do risco ...

A indicação foi feita em nota, logo após Moraes retomar a validade do decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ...

Após tomar conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em torno do aumento das ...

O projeto do Túnel Santos-Guarujá recebeu seu primeiro aval ambiental. O parecer técnico favorável ao Estudo de Impacto ...

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que ficou desconfortável com a afirmação do pai, o ...

Ao restabelecer a maior parte do decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre aumento do Imposto Sobre Operações ...

O presidente Lula (PT) vetou o projeto que aumentava o número de deputados federais no Brasil. O projeto aprovado em junho ...

Quase três em cada quatro adolescentes americanos já usaram "companheiros de IA", segundo a ONG Common Sense Media, que ...

General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a ...

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre ...

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e se referiu à Corte como ...